Contrato de seguro de vida em caso de morte

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Resumo

Outros tipos de seguros, como o de acidentes pessoais ou de automóvel, não podem ser usados como base para execução e exigem processos de conhecimento para cobrar prêmios não pagos.

A execução do seguro de vida requer a inclusão do contrato e prova do evento coberto, como a certidão de óbito, na peça inicial.

A execução pode ser realizada mesmo sem a apólice, desde que haja prova da relação jurídica.

Em contratos modernos de seguro de vida que funcionam como investimento, a execução se aplica apenas em caso de morte do segurado.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Execução civil · Word original. Parágrafos 433–439 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.