Contraditório — Conceito tradicional — informação + possibilidade de reação

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Resumo

Tradicionalmente, considera-se que o princípio do contraditório é formado por dois elementos: informação e possibilidade de reação.

Nessa perspectiva, as partes devem ser devidamente comunicadas de todos os atos processuais, abrindo-se a elas oportunidade de reação como forma de garantir sua participação na defesa de seus interesses em juízo.

É frequentemente referido como a “bilateralidade da audiência” ou “paridade de armas”, enfatizando a importância de um equilíbrio justo entre as partes envolvidas.

Implica uma “igualdade real” entre as partes, exigindo condições equitativas para que ambas possam se defender adequadamente.

Assistência jurídica gratuita ou isenção de custas para os menos favorecidos economicamente.

Existem duas formas de comunicação dos atos processuais reconhecidas pelo CPC: citação e intimação.

O STJ entende que o contraditório é um princípio que se renova continuamente durante o processo. Isso significa que uma falha em um momento do processo pode não resultar em nulidade se, posteriormente, for concedida à parte afetada a oportunidade de se manifestar sobre a questão.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 204–214 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.