Ônus da prova
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Resumo
O ônus da prova consiste em duas partes:
O ônus subjetivo da prova: determina quem deve provar o quê,
O ônus objetivo da prova: é uma regra de julgamento aplicada pelo juiz quando a prova é insuficiente ou inexistente.
O ônus objetivo da prova só se aplica nessas situações, e uma vez que a prova tenha sido produzida, ela pertence ao processo, seguindo o princípio da comunhão da prova. Portanto, o aspecto subjetivo do ônus da prova só se torna relevante quando o juiz precisa aplicar o ônus da prova em seu aspecto objetivo, colocando uma das partes em desvantagem se a prova for insuficiente.
Princípio da comunhão da prova: uma vez que a prova tenha sido produzida, independentemente de quem a tenha produzido, ela passa a ser do processo.
Desdobramentos
- Regras de distribuição do ônus da prova
- Inversão do ônus da prova
- Momento de inversão do ônus da prova
- Inversão da prova e inversão do adiantamento de custas processuais
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 95–103 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.