Simulação absoluta

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Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Situação em que na aparência se tem determinado negócio, mas na essência a parte não deseja negócio algum. As partes criam um jogo de cena, vale dizer, celebra-se negócio jurídico destinado a não produzir efeito algum.

A situação em que um pai doa imóvel para filho, com o devido registro no Cartório de Registro de Imóveis, mas continua usufruindo dele, exercendo os poderes do domínio sobre a coisa.