Princípio do consensualismo
Início > Direito Civil > Contratos > Princípios fundamentais do contrato
Resumo de estudo
Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
Decorre da moderna concepção de que o contrato resulta do consenso, do acordo de vontades, independentemente da entrega de coisa.
A compra e venda torna-se obrigatória desde que as partes acordem no objeto e no preço, independentemente da entrega da coisa.
Os contratos são em regra consensuais. Alguns poucos, contudo, são reais, porque somente se aperfeiçoam com a entrega do objeto, subsequente ao acordo de vontades.
Depósito, comodato, mútuo etc.