Contratos benéficos e onerosos

Início > Direito Civil > Obrigações

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Contratos benéficos são aqueles em que apenas um dos contratantes aufere benefício ou vantagem. Nesses contratos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça.

Ana doa um carro para Bruno. Ana (quem doa) responde por simples culpa (se agir com negligência). Bruno (quem recebe a doação) só seria responsabilizado se agisse com dolo (intenção de prejudicar).

Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.

Situação: Ana vende um carro para Bruno. Tanto Ana quanto Bruno são responsáveis por suas próprias ações e omissões. Se Ana vende um carro defeituoso, ela pode ser responsabilizada. Se Bruno não pagar conforme acordado, ele pode ser responsabilizado.

Como a culpa grave ao dolo se equipara, pode-se afirmar que responde apenas por dolo ou culpa grave aquele a quem o contrato não favorece.

A culpa, mesmo que levíssima, obriga a indenizar.