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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Principais: são os que têm existência própria e não dependem da existência de qualquer outro.

Acessórios: são os que têm existência subordinada à do contrato principal.

Fiança, cláusula penal etc.

Diante do princípio da gravitação jurídica, pelo qual o acessório segue o principal, tudo o que ocorre no contrato principal repercute no acessório. Assim, sendo nulo o contrato principal, nulo será o acessório. Todavia, deve ficar claro que o que ocorre no contrato acessório não repercute no principal.

Derivados ou subcontratos: são os que têm por objeto direitos estabelecidos em outro contrato, denominado básico ou principal.

Sublocação e subempreitada.

Coligados: denotam a situação em que, em regra, existe uma independência entre os negócios jurídicos cujos efeitos estão interligados. Embora distintos, estão ligados por uma cláusula acessória, implícita ou explícita. Mantém-se a individualidade dos contratos, mas as vicissitudes de um podem influir sobre o outro.

Trata-se de espécie intermediária entre os contratos principais e os acessórios.

Celebrados dois contratos coligados, um principal e outro secundário, o primeiro tendo por objeto um lote com casa de moradia, e o segundo versando sobre dois lotes contíguos, para área de lazer. A falta de pagamento integral do preço desse segundo contrato pode levar à sua resolução, conservando-se o principal, cujo preço foi integralmente pago.