A síndrome da alienação parental

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Alienação parental consiste no fato de a mãe ou o pai de uma criança induzir esta a romper os laços afetivos com o outro cônjuge. A lei de alienação parental estendeu seus efeitos não apenas aos pais, mas a qualquer outra pessoa que tenha a guarda ou vigilância do incapaz.

Dessa forma, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

O judiciário deve agir para reverter a situação. Pode o juiz, por exemplo, afastar o filho do convívio da mãe ou do pai, modificar a guarda e o direito de visita e até impedir a visita.

Como última opção pode ainda destituir ou suspender o exercício do poder parental.