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Sujeito passivo do flagrante

Sujeito passivo do flagrante

Início > Direito Processual Penal > Medidas cautelares de natureza pessoal

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Em regra, qualquer pessoa pode ser presa em flagrante. No entanto, existem exceções, como aquelas relacionadas às imunidades prisionais, que foram discutidas anteriormente.