Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Violação de sepultura — art. 210
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um, inclusive familiares ou responsáveis pelo túmulo.
Sujeito passivo: coletividade, que pode ser representada pelos familiares ou pessoas próximas ao morto.