Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Violação de sepultura — art. 210

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um, inclusive familiares ou responsáveis pelo túmulo.

Sujeito passivo: coletividade, que pode ser representada pelos familiares ou pessoas próximas ao morto.