Consumação e tentativa
Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Violação de sepultura — art. 210
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Consuma-se com a violação ou prática de qualquer ato de profanação de sepultura ou urna funerária.
A tentativa é possível.
É impossível no caso de violação e no ultraje oral em público.