Projeto Whiplash

Home

❯

06 Penal

❯

Assuntos

❯

Vilipêndio a cadáver — art. 212 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Vilipêndio a cadáver — art. 212

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 212

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um, inclusive familiares do morto.

Sujeito passivo: a coletividade, em especial os familiares e indivíduos ligados ao falecido.