Consumação e tentativa

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo — art. 208

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Na conduta do “a”: se consuma no instante em que o agente zomba.

Na conduta do “b”: se consuma no momento em que o agente efetivamente interrompe ou atrapalha a realização da cerimônia

Na conduta do “c”: crime material quanto ao objeto (consuma-se com o dano, destruição, deterioração do objeto), crime formal quanto ao ato.