Conduta

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Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consiste na subtração do incapaz da companhia dos pais, tutor ou curador ou mesmo da pessoa a quem a lei ou autoridade judicial o confiou.

Não é necessário deslocamento espacial.

Crime de execução livre: pode ser feito com violência, grave ameaça, etc.

Delito subsidiário, absorvido se houver finalidade que ultrapasse a simples retirada do incapaz, configurando delito mais grave (e.g., extorsão mediante sequestro)

Não se confunde com o art. 237 do ECA: lá há o dolo específico de subtrair o menor com o objetivo de colocá-lo em lar substituto.

Consentimento do incapaz não exclui o crime (indisponibilidade do bem jurídico).