Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a organização do trabalho > Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem — art. 200

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: no mínimo 3 empregados (abandono coletivo); ou os empregadores (suspensão de trabalho).

Não necessariamente todos participantes devem ser empregadores, bastando que apenas 1 o seja.

Sujeito passivo: pessoa física (violência contra pessoa); ou pessoa jurídica (violência à coisa).