Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a família > Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento | art. 236
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
É possível que dois contraentes o pratiquem simultaneamente: dolo bilateral
Sujeito passivo: o Estado; e eventual contraente enganado de boa-fé.