Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a família > Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento | art. 236

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

É possível que dois contraentes o pratiquem simultaneamente: dolo bilateral

Sujeito passivo: o Estado; e eventual contraente enganado de boa-fé.