Voluntariedade

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária — art. 209

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

É o dolo, consistente na vontade consciente de impedir ou pertubar o enterro ou cerimônia funerária.

A maioria da doutrina não exige finalidade especial.

Noronha discorda, afirmando que há o dolo específico de violar o sentimento de piedade pelos mortos.