Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária — art. 209

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

As ações típicas são impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária.

Pode ser praticado por omissão.

O agente não fornece viatura de transporte, chaves do túmulo etc.