Direito penal na grécia antiga
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
Evoluiu da vingança para um período político, assentado sobre uma base moral e civil. Filósofos gregos trouxeram à tona o questionamento de qual seria a razão e o fundamento do direito de punir e qual seria a razão da pena.
Pena/lei draconiana se originou com o legislador Dracon, que optou pela pena de morte a todo e qualquer tipo de delito.
Pitágoras traz a questão do efeito retributivo proporcional.
Protágoras enaltece o efeito intimidativo da pena.
Platão concebe o conceito da “doença da delinquência”, considerando a pena um remédio, não como punição, mas como efeito social.
Epicuro traz a doutrina de que apenas a necessidade faria com que o Estado utilizasse as penas, devendo ser dispensadas quando desnecessárias.
Aristóteles afirmava que a educação era a base para evitar o delito, e que a sensação de impunidade podia conduzir a pessoa à prática do crime.