Consumação e tentativa

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Destruição, subtração ou ocultação de cadáver — art. 211

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

O momento consumativo varia:

Na destruição: se consuma com a extinção do cadáver ou parte dele.

Na subtração: se consuma no momento em que o cadáver é retirado da esfera de proteção dos familiares ou responsáveis do cemitério.

Na ocultação: se consuma com o desaparecimento, ainda que temporário, do cadáver ou de suas partes

Admite-se a tentativa.