Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Destruição, subtração ou ocultação de cadáver — art. 211
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Há 3 ações nucleares típicas: destruir, subtrair e ocultar cadáver ou parte dele.
A parte a que se refere são as separadas em razão das circunstâncias da morte. As partes amputadas de um corpo vivo não são protegidas pelo dispositivo.