Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a paz > Associação criminosa — art. 288
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Crime plurissubjetivo (concurso necessário): mínimo de 3.
Sujeito passivo: a coletividade.