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Associação criminosa — art. 288 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a paz > Associação criminosa — art. 288

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 288

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Crime plurissubjetivo (concurso necessário): mínimo de 3.

Sujeito passivo: a coletividade.