Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a família > Abandono moral | art. 247

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: pais e demais pessoas que exerçam poder, guarda ou vigilância sobre o menor.

Quem simplesmente acolhe, sem exercer influência, não responde pelo crime: pode responder por corrupção de menores do ECA.

Sujeito passivo: <18 anos submetido a poder, guarda ou vigilância do agente.