Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a família > Abandono moral | art. 247
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: pais e demais pessoas que exerçam poder, guarda ou vigilância sobre o menor.
Quem simplesmente acolhe, sem exercer influência, não responde pelo crime: pode responder por corrupção de menores do ECA.
Sujeito passivo: <18 anos submetido a poder, guarda ou vigilância do agente.