Tutela provisória — Procedimento — Instrução probatória

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Resumo

Apesar da necessidade apenas de um juízo de probabilidade, há a possibilidade de realizar uma instrução probatória. Esta instrução, no entanto, não precisa ser tão detalhada quanto em um processo de conhecimento, pois se baseia em cognição sumária, não exigindo um juízo de certeza. O indeferimento da produção de prova seguido de uma decisão de improcedência pode caracterizar cerceamento de defesa.

Qualquer meio de prova admissível em direito pode ser usado no processo cautelar.

Além disso, a prova produzida no processo cautelar pode ser utilizada no processo principal, atendendo aos requisitos de prova emprestada. Em cautelares preparatórias e incidentais, comumente se observa uma única instrução probatória para ambos os processos.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Tutela provisória · Word original. Parágrafos 416–420 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.