Reconvenção — Procedimento

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Resumo

A reconvenção deve ser apresentada na contestação, diferentemente do CPC antigo, onde era apresentada por petição inicial autônoma.

A reconvenção é uma ação do réu contra o autor e mantém sua autonomia, prosseguindo mesmo se a ação originária for extinta sem resolução de mérito.

Apresentada a reconvenção, ela independe de contestação, podendo ser a única resposta do réu. Se for indeferida liminarmente, o processo segue com a ação principal.

As decisões que extinguem prematuramente a ação ou a reconvenção são interlocutórias e recorríveis por agravo de instrumento.

O autor reconvindo deve responder à reconvenção em 15 dias, podendo contestá-la ou apresentar outras respostas. É possível até mesmo uma reconvenção da reconvenção, embora rara e com algumas limitações.

O procedimento da ação reconvencional segue o da ação originária, com ambas sendo julgadas por uma mesma sentença, em conformidade com a economia processual e a tradição do julgamento de pedidos contrapostos.


Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Respostas do réu · Word original. Parágrafos 222–230 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.