Princípio da economia processual
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Resumo
Pode ser analisado sob duas óticas:
Sistêmica: o foco é em menos atividade judicial e mais resultados, evitando a multiplicação de processos e a repetição desnecessária de atos processuais.
Ações coletivas, litisconsórcios, intervenções de terceiros e reconvenção são exemplos de mecanismos que contribuem para essa economia processual.
Suspensão de processos individuais em razão de processos coletivos.
O Superior Tribunal de Justiça determina a obrigatória suspensão dos processos individuais em razão de processo coletivo em trâmite, mesmo que o art. 104, CDC, preveja a possibilidade de o autor continuar com seu processo, caso essa seja sua vontade (right to opt out).
Microscópica: o princípio busca tornar o processo o mais econômico possível em termos de custos.
Isso inclui assistência judiciária para quem não pode pagar.
Gratuidade nos Juizados Especiais
Redução de custas judiciais.
Embora essas medidas beneficiem as partes, elas oneram o Estado.
Ser mais rápido e eficiente também é visto como uma maneira de economizar recursos, sendo a única medida que beneficia todos os envolvidos no processo.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 384–399 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.