Provisoriedade — Fundamento e forma da revogação da tutela provisória

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Resumo

A natureza provisória da tutela permite sua revisão durante o processo, até que uma decisão definitiva a substitua, podendo ser revogada ou modificada a qualquer momento pelo mesmo juízo que a concedeu, particularmente se houver mudança das circunstâncias, fáticas ou jurídicas, que motivaram sua concessão.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Tutela provisória · Word original. Parágrafos 67–69 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.