Provas causais

Início > Direito Processual Civil > Revelia > Participação do réu revel no procedimento probatório

Resumo

São aquelas produzidas durante o procedimento processual, como a prova testemunhal e a pericial. O procedimento probatório para essas provas é dividido em quatro fases:

Propositura: as provas devem ser propostas no início do processo, com o autor fazendo isso na petição inicial e o réu na contestação.

O réu revel, por não contestar, geralmente não propõe provas. Contudo, há entendimento doutrinário de que o réu revel pode requerer provas se comparecer ao processo no prazo de especificação de provas, mesmo que não tenha feito isso na contestação.

Admissibilidade: após a propositura, o juiz analisa a admissibilidade das provas, geralmente no saneamento do processo.

Se o réu revel ingressar antes dessa fase, pode impugnar as provas propostas pelo autor e influenciar a decisão do juiz.

Produção (dividida em preparação e realização): há a preparação (como arrolamento de testemunhas ou indicação de quesitos para perícia) e a realização (como a oitiva das testemunhas ou a elaboração do laudo pericial).

O réu revel pode participar dessa fase se ingressar no processo antes da preparação ou realização.

Valoração: é feita pelo juiz e ocorre na sentença.

Se o réu revel ingressar após a produção da prova, pode impugnar a prova produzida e tentar influenciar o juiz em sua avaliação.

Isso também se aplica se o réu ingressar durante o prazo de apelação.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Revelia · Word original. Parágrafos 54–68 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.