Liquidação como forma de frustração da execução

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Resumo

A liquidação de sentença pode, em circunstâncias excepcionais, frustrar a execução da sentença.

Isso ocorre em casos como:

Decisão terminativa, onde a liquidação é encerrada sem definir um valor devido;

Prescrição, onde o direito à execução expira antes de sua conclusão;

Ausência de provas, que impede a determinação do valor;

Liquidação de valor zero, onde o valor devido é estabelecido como nulo.

Nessas situações, embora a liquidação tenha sido concluída, a execução subsequente é impossibilitada, levando a uma frustração do processo de execução.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Liquidação de sentença · Word original. Parágrafos 44–53 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.