Liquidação por arbitramento — Procedimento
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Resumo
O início depende do contexto: como fase incidental, requer-se apenas um pedido; como início de um processo sincrético, exige-se uma petição inicial.
Após a admissão da liquidação, o réu deve ser intimado ou citado para defesa, respeitando-se o contraditório.
O juiz pode resolver defesas peremptórias ou dilatórias imediatamente. Caso contrário, as partes são intimadas para apresentar documentos que possam dispensar a perícia.
A ausência de resposta do réu não implica revelia, mas ele continua a ser intimado para participar da prova.
A nomeação do perito segue o procedimento comum da prova pericial, e os honorários periciais são usualmente antecipados pelo devedor, já definido como parte sucumbente na fase de conhecimento.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Liquidação de sentença · Word original. Parágrafos 102–108 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.