Liquidação como forma de frustração da execução
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Resumo
A liquidação de sentença pode, em circunstâncias excepcionais, frustrar a execução da sentença.
Isso ocorre em casos como:
Decisão terminativa, onde a liquidação é encerrada sem definir um valor devido;
Prescrição, onde o direito à execução expira antes de sua conclusão;
Ausência de provas, que impede a determinação do valor;
Liquidação de valor zero, onde o valor devido é estabelecido como nulo.
Nessas situações, embora a liquidação tenha sido concluída, a execução subsequente é impossibilitada, levando a uma frustração do processo de execução.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Liquidação de sentença · Word original. Parágrafos 44–53 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.