Contraditório diferido (ou postecipado)
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Resumo
A estrutura do contraditório no processo de conhecimento pode ser sintetizada em 4 etapas essenciais:
Pedido
Informação da parte contrária.
Reação possível.
Decisão.
No entanto, essa estrutura pode ser excepcionalmente alterada em situações específicas1, como nas tutelas de urgência inaudita altera pars, onde o contraditório é diferido ou postecipado. Nessas situações, o juiz pode decidir imediatamente após o pedido, sem a prévia informação ou reação da parte contrária, devido a circunstâncias de extrema urgência ou risco à efetividade da tutela jurisdicional.
Ressalta-se que o só fato de ser tutela de urgência não justifica o contraditório diferido.
Também pode ocorrer em sede de tutela de evidência, exceto no caso de abuso de direito2.
Também pode ocorrer no caso de mandado monitório.
Não deixa de ser uma espécie de modalidade de tutela de evidência, em que pese não constar no art. 311 do CPC, da mesma forma que:
Liminar em processo possessório.
Lei seca relacionada
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 236–251 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.