Audiência de justificação
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Resumo
A audiência de justificação nesse contexto é um mecanismo utilizado pelo juiz para obter mais informações antes de decidir sobre um pedido de tutela de urgência.
Essa audiência é particularmente relevante quando o juiz tem dúvidas sobre a concessão da medida e precisa ouvir testemunhas ou considerar outras provas. Pode ser aplicada tanto em pedidos de tutela de urgência feitos antes do início do processo (antecedentes) quanto durante o processo (incidentais).
Nota do título: 1
Lei seca relacionada
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Tutela provisória · Word original. Parágrafos 195–198 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.