Audiência de justificação

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Resumo

A audiência de justificação nesse contexto é um mecanismo utilizado pelo juiz para obter mais informações antes de decidir sobre um pedido de tutela de urgência.

Essa audiência é particularmente relevante quando o juiz tem dúvidas sobre a concessão da medida e precisa ouvir testemunhas ou considerar outras provas. Pode ser aplicada tanto em pedidos de tutela de urgência feitos antes do início do processo (antecedentes) quanto durante o processo (incidentais).

Nota do título: 1

Lei seca relacionada

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Tutela provisória · Word original. Parágrafos 195–198 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.

Footnotes

  1. Art. 300, § 2º, do CPC. ↩