Audiência de instrução e julgamento — Procedimento

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Resumo

A audiência de instrução e julgamento segue uma ordem preferencial de atos processuais, que pode ser alterada por razões fundamentadas, geralmente para otimizar o processo. A sequência típica inclui:

Abertura da audiência pelo juiz.

Pregão para confirmar a presença das partes.

Tentativa de conciliação.

Fixação dos pontos controvertidos.

Esclarecimentos de peritos e assistentes técnicos.

Depoimento pessoal das partes.

Oitiva das testemunhas.

Debates orais pelos advogados.

Prolação de sentença (quando possível).

A ordem dos atos pode ser modificada sem causar nulidade da audiência, desde que não haja prejuízo às partes1.

Desdobramentos

Lei seca relacionada

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Audiência de instrução e julgamento · Word original. Parágrafos 17–30 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.

Footnotes

  1. Art. 361 do CPC. ↩