Ata notarial — Cabimento

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Resumo

É cabível sempre que um tabelião puder atestar a existência ou modo de ser de um fato, independentemente da sua natureza ou relevância jurídica.

A ata notarial pode descrever percepções baseadas em todos os sentidos humanos, incluindo visão, audição, olfato, paladar e tato.

É particularmente útil para documentar fatos na internet, discussões em assembleias de sócios ou associados e outras situações onde outros meios de prova podem ser menos eficazes.

Pode ser valiosa quando o autor precisa de uma tutela de urgência, mas não possui prova documental. A fé pública do tabelião na ata notarial fornece uma presunção de veracidade que pode convencer o juiz da credibilidade das alegações apresentadas.

Nota do título: 1

Lei seca relacionada

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 260–265 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.

Footnotes

  1. Art. 384 do CPC. ↩