Ata notarial — Cabimento
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Resumo
É cabível sempre que um tabelião puder atestar a existência ou modo de ser de um fato, independentemente da sua natureza ou relevância jurídica.
A ata notarial pode descrever percepções baseadas em todos os sentidos humanos, incluindo visão, audição, olfato, paladar e tato.
É particularmente útil para documentar fatos na internet, discussões em assembleias de sócios ou associados e outras situações onde outros meios de prova podem ser menos eficazes.
Pode ser valiosa quando o autor precisa de uma tutela de urgência, mas não possui prova documental. A fé pública do tabelião na ata notarial fornece uma presunção de veracidade que pode convencer o juiz da credibilidade das alegações apresentadas.
Nota do título: 1
Lei seca relacionada
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 260–265 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.