Arguição de impedimento ou de suspeição
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Resumo
A suspensão do processo devido à arguição de impedimento ou suspeição do juiz, segundo o art. 313, III, do CPC, resulta na suspensão temporária do procedimento principal.
A continuação da suspensão depende da decisão do relator no tribunal, que pode aceitar a arguição com ou sem efeito suspensivo.
Se for com efeito suspensivo, o processo fica suspenso até o julgamento do incidente; se for sem, o processo continua.
Durante a suspensão, pedidos de tutela de urgência são encaminhados ao substituto legal do juiz, exceto se o incidente for recebido sem efeito suspensivo, neste caso, são direcionados ao juiz acusado.
Lei seca relacionada
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Formação, suspensão e extinção do processo · Word original. Parágrafos 77–82 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.