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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Contrato real: aperfeiçoa-se com a entrega da coisa emprestada.

É tratado pelo Código Civil como contrato gratuito, embora empréstimo de dinheiro seja em regra oneroso, com estipulação de juros, sendo por isso denominado mútuo feneratício.

É contrato unilateral, porque, entregue a coisa, quando se aperfeiçoa, as obrigações recaem somente sobre o mutuário.

É contrato não solene e informal (de forma livre).

É contrato temporário, pois será doação se for perpétuo.