Diferença entre fideicomisso e usufruto
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
O usufruto é direito real sobre coisa alheia, enquanto o fideicomisso constitui espécie de substituição testamentária.
No usufruto, o domínio se desmembra, cabendo a cada titular certos direitos (o usufrutuário os de gozar e usar; ao nu-proprietário os de dispor e reaver).
O usufrutuário e o nu-proprietário exercem simultaneamente seus direitos; o fideicomissário e o fiduciário exercem-nos sucessivamente.
No usufruto, só podem ser contempladas pessoas certas e determinadas, enquanto o fideicomisso permite que se beneficie a prole eventual.