Quanto à concentração do poder

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Analisa-se a concentração de poder no ente central e nos entes periféricos.

Federalismo centralizador (ou centrípeto): se caracteriza pelo fortalecimento do poder central decorrente da predominância de atribuições conferidas à União.

Federalismo descentralizador (ou centrífugo): confere-se aos Estados-membros maior autonomia financeira, administrativa, política e jurídica.

Federalismo de equilíbrio: busca-se uma relação harmoniosa e equânime por meio da repartição equilibrada de competências.

Em que pese a CF ter atribuído maior grau de autonomia aos Estados-membros, considera-se persistir um federalismo afetado pela excessiva centralização espacial do poder em torno da União.

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Capítulo XXVI — A federação brasileira.