O neoconstitucionalismo ideológico

Início › Pós-positivismo e neoconstitucionalismo › Neoconstitucionalismo

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.

Explicação do resumo

Coloca a garantia dos direitos fundamentais em primeiro plano, se afastando da antiga ideologia cujo objetivo central era impor limites aos poderes estatais.

Obrigação moral de obedecer à constituição e às leis compatíveis com ela. O papel de fonte suprema passa a ser atribuído à constituição.

Preferência por juízes e, em especial, por cortes constitucionais.

Conexões

Fonte

Conferir no resumo de origem · Word original

Capítulo III — Pós-positivismo e neoconstitucionalismo.