Concepção normativa

Início › A constituição › Fundamentos

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.

Explicação do resumo

Segundo Konrad Hesse, nem sempre os fatores reais de poder prevalecem sobre a constituição normativa. Caso contrário, o direito constitucional apenas comentaria os fatos políticos e justificaria as relações de poder dominantes.

Para ele, a constituição possui força normativa capaz de imprimir ordem e conformação à realidade política e social. A constituição real e a constituição jurídica possuem relação de coordenação, condicionando-se mutuamente.

O reconhecimento da força normativa das constituições é uma das principais conquistas do constitucionalismo contemporâneo.

Conexões

  • Fundamentos — assunto do qual este tópico faz parte.

Fonte

Conferir no resumo de origem · Word original

Capítulo V — A constituição.