Concepção normativa
Início › A constituição › Fundamentos
Resumo de estudo
Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.
Explicação do resumo
Segundo Konrad Hesse, nem sempre os fatores reais de poder prevalecem sobre a constituição normativa. Caso contrário, o direito constitucional apenas comentaria os fatos políticos e justificaria as relações de poder dominantes.
Para ele, a constituição possui força normativa capaz de imprimir ordem e conformação à realidade política e social. A constituição real e a constituição jurídica possuem relação de coordenação, condicionando-se mutuamente.
O reconhecimento da força normativa das constituições é uma das principais conquistas do constitucionalismo contemporâneo.
Conexões
- Fundamentos — assunto do qual este tópico faz parte.
Fonte
Conferir no resumo de origem · Word original
Capítulo V — A constituição.