Quanto à estabilidade (mutabilidade ou plasticidade)

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Imutáveis: são criadas com a pretensão de eternidade, imodificáveis.

Fixas: só podem ser modificadas pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração.

Rígidas: somente podem ser modificadas mediante procedimentos mais solenes e complexos que o processo legislativo ordinário.

Alexandre de Moraes propõe a classificação super-rígida, quando há cláusulas pétreas.

Semirrígidas (ou semiflexíveis): parte rígida e parte flexível. Tudo o que não é materialmente constitucional pode ser alterado sem a formalidade exigível para as normas materialmente constitucionais.

Flexível: pode ser alterada pelo mesmo procedimento observado para as normas legais; assim, a lei contrária à Constituição muda o seu texto, não havendo falar em inconstitucionalidade.

Não há supremacia formal entre as normas legais e as normas de uma Constituição flexível.

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Fonte

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Capítulo V — A constituição.