Quanto à estabilidade (mutabilidade ou plasticidade)
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
Imutáveis: são criadas com a pretensão de eternidade, imodificáveis.
Fixas: só podem ser modificadas pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração.
Rígidas: somente podem ser modificadas mediante procedimentos mais solenes e complexos que o processo legislativo ordinário.
Alexandre de Moraes propõe a classificação super-rígida, quando há cláusulas pétreas.
Semirrígidas (ou semiflexíveis): parte rígida e parte flexível. Tudo o que não é materialmente constitucional pode ser alterado sem a formalidade exigível para as normas materialmente constitucionais.
Flexível: pode ser alterada pelo mesmo procedimento observado para as normas legais; assim, a lei contrária à Constituição muda o seu texto, não havendo falar em inconstitucionalidade.
Não há supremacia formal entre as normas legais e as normas de uma Constituição flexível.
Conexões
- Classificação das constituições — assunto do qual este tópico faz parte.
Fonte
Conferir no resumo de origem · Word original
Capítulo V — A constituição.