Análise histórica

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

A ideia de um Estado federativo tem raízes na antiguidade, mas sua consolidação como um modelo de organização política moderna ocorreu principalmente durante os séculos XVIII e XIX, influenciada pelos ideais iluministas e pelas experiências políticas da Revolução Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789).

No caso do Brasil, a ideia de federalismo foi incorporada ao longo de sua história constitucional. A primeira Constituição do país, a de 1824, refletia um caráter mais centralizado, de Estado Unitário, com forte influência do modelo monárquico. No entanto, com o tempo, houve uma evolução em direção a um sistema federativo.

A Constituição de 1891 é considerada a primeira Constituição republicana do Brasil e consagrou princípios federativos mais claros. Estabeleceu a divisão de competências entre a União, os estados e os municípios, consolidando o modelo federativo.

Fonte

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Capítulo XXVI — A federação brasileira.