Fontes e critérios de Penal

Resumos atuais

    1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - 213_213 - 44 - oo.docx · Original
    1. TEORIA GERAL DO CRIME - 314_314 - 104 - x - 48_104.docx · Original
    1. TEORIA GERAL DA PENA - 263_263 - 70 - x.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA A PESSOA - 275_275 - 96 - x.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 201_201 - 78 - x.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL - 12_12 - 4 - xf.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - 23_23 - 14 - xf.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS - 13_13 - 8 - xf.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 97_97 - 36 - xf.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - 41_41 - 20 - xf.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - 89_89 - 47 - xf.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA A PAZ -23_23 - 10 - xf.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 81_81 - 40 - xf.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 307_307 - 123 - xf.docx · Original
    1. CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - 105_105 - 26 - xf.docx · Original

Os 15 resumos da pasta principal alimentam as notas. Os dois consolidados [database] não foram incorporados. Todos os parágrafos não vazios foram preservados nas transcrições, inclusive os textos introdutórios que antecedem o primeiro subtítulo. Tabelas seguem a sequência das células; consulte o Word para cores, paginação e diagramação.

Versões históricas 1.0

    1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - 213_213 - 44 1.0.docx · Original
  • Copy of 2. TEORIA GERAL DO CRIME - 314_314 - 105.docx · Original
  • Copy of 3. TEORIA GERAL DA PENA - 263_263 - 70.docx · Original
  • Copy of 4. CRIMES CONTRA A PESSOA - 275_275 - 96.docx · Original
  • Copy of 5. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 201_201 - 78.docx · Original
  • Copy of 6. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL - 12_12 - 4.docx · Original
  • Copy of 7. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - 23_23 - 14.docx · Original
  • Copy of 8. CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS - 13_13 - 8.docx · Original
  • Copy of 9. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 97_97 - 36.docx · Original
  • Copy of 10. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - 4141 - 20.docx · Original
  • Copy of 11. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - 89_89 - 47.docx · Original
  • Copy of 12. CRIMES CONTRA A PAZ -23_23 - 10.docx · Original
  • Copy of 13. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 81_81 - 40.docx · Original
  • Copy of 14. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 307_307 - 123.docx · Original
  • Copy of 15. CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - 105105 - 26.docx · Original

As versões 1.0 permanecem como fontes históricas, sem duplicar automaticamente as notas dos resumos atuais e sem substituir suas versões posteriores.

Lei seca

Código Penal, Lei das Contravenções Penais e Lei de Execução Penal foram incorporados integralmente das compilações oficiais identificadas nas notas. Constituição, ADCT e outros diplomas já existentes são compartilhados. As demais leis citadas pontualmente, quando não possuem nota própria, permanecem identificadas no material. A lei seca foi separada das explicações e das edições antigas dos resumos. As referências numéricas só recebem destino quando o diploma e a âncora podem ser identificados; uma citação ao CPP não é tratada como artigo do CP.

Conexões e revisão

As ligações estão nas palavras relevantes e nos dispositivos, com referências de retorno da legislação aos assuntos. A varredura inclui as disciplinas anteriores para relacionar crimes funcionais, Administração Pública, garantias constitucionais, responsabilidade civil e institutos processuais pertinentes. A conversão não equivale a revisão jurídica integral nem atualiza silenciosamente afirmações ou jurisprudência do material.