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Resumo

Enfatiza que o processo deve efetivamente beneficiar o credor, evitando ações que prejudiquem o devedor sem trazer ganhos práticos. A penhora, por exemplo, não deve ocorrer se seu resultado não cobrir as custas do processo. Igualmente, medidas como as astreintes não são aplicadas se a obrigação se tornar impossível de cumprir.

Em essência, a execução deve ser um meio eficaz e prático para a satisfação do direito reconhecido, não um instrumento de vingança ou punição.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Execução civil · Word original. Parágrafos 87–90 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.