Sujeitos que podem testemunhar
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Resumo
A prova testemunhal é geralmente admissível, mas existem restrições.
Pessoas incapazes devido a doenças mentais, menores de 16 anos ou deficiências sensoriais (em relação ao testemunho que envolva aquele sentido) não podem testemunhar, a menos que sejam ouvidas como informantes.
São impedidos de depor como testemunhas parentes próximos das partes, como cônjuges, companheiros, ascendentes e descendentes até o 3º grau, bem como colaterais por afinidade ou consanguinidade.
No entanto, esses impedimentos podem ser excepcionados em casos de interesse público ou quando a prova for essencial e não puder ser obtida de outra forma.
Juízes, advogados, partes da causa e outros com interesse direto no litígio também são impedidos de depor como testemunhas.
Pessoas que são inimigas ou amigas íntimas das partes, assim como aquelas com interesse jurídico no caso, são suspeitas de depor como testemunhas, mas podem fazê-lo em casos estritamente necessários, com seus depoimentos sendo avaliados conforme a relevância.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 503–511 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.