Relação jurídica processual — Características

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Resumo

A relação jurídica de direito processual tem 5 características principais:

Autonomia: mesmo não existindo relação jurídica de direito material, existirá relação jurídica de direito processual.

Complexidade: a cada momento procedimental os sujeitos que compõem a relação jurídica processual atuam exercendo essas situações jurídicas passivas e ativas, o que torna essa relação jurídica complexa.

Dinamismo: a atuação dos sujeitos processuais torna dinâmica a relação jurídica processual.

Unidade: entende-se que os atos praticados pelos sujeitos processuais estão todos interligados de forma lógica, dependendo o posterior de como foi praticado o anterior, o que forma a unidade.

Natureza pública: a relação jurídica de direito processual tem natureza pública em razão da participação do juiz, como representante do Estado.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 73–80 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.